Processo físico

PL./0090.8/2003

Estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento para identificação de dinheiro falso.

Entrada 07/05/2003
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL, com Emenda Substitutiva Global

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVELcom Emenda Substitutiva Global

    16/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    23/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    23/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL com Emenda Substitutiva Global

    07/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.775/2003 - Promulgada em virtude do silêncio do Governador - CE., art.54, § 3º.

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.293

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.228

    28/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2004

    Coordenadoria de Documentação