Leitura no Expediente

07/05/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

08/05/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

08/05/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/05/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/05/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/05/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

12/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

24/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia

24/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Ronaldo Benedet

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

22/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

19/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

02/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel

02/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Dep. Joares Ponticelli por abdicação do Relator indicado

16/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

01/06/2006

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Recebido

01/06/2006

Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2006

Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/06/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

21/12/2006

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2006

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

21/12/2006

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

06/02/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2007

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2007

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RQS/0271.0/07

23/04/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/04/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/04/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/04/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

23/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

23/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

23/04/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/04/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira

26/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

26/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

26/04/2007

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/11/2007

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

27/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Pedro Uczai

27/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

27/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

27/11/2007

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/02/2010

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

16/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/12/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação