Processo físico
Denomina Zeli Antonio de Oliveira Cunha, o Ginásio de Esportes do Distrito de Barro Branco, em Lauro Müller.
Processo físico
Acrescenta § 5º ao art. 113 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (prazo para parecer sobre prestação de contas pelos prefeitos) ============================================================== Subemenda Aditiva
Processo físico
Denomina Deputado Nagib Zattar, a Escola Jovem do Município de Joinville.
Processo físico
Altera os art.s 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Corpo de Bombeiros) Substitutivo Global Subemendas Supressiva e Substitutiva
Processo físico
Denomina Humberto Ghizzo Bortoluzzi, o aeroporto regional de Jaguaruna.
Processo físico
Estabelece normas para a fiscalização de desmanche de veículos automotores e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global Emenda Modificativa
Processo físico
Declara de utilidade pública a APAE, de Alfredo Wagner.
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para tratar dos assuntos relativos à Rodovia Federal BR-282, trecho Lages/Campos Novos. ======================================= Ato da Presidência n. 005-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o processo de reorganização e reestruturação da Empresa Chapecó Companhia e Indústria de Alimentos. ======================================= Ato da Presidência n. 007-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente Ítalo-Brasileiro na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. ======================================= Ato da Presidência n. 006-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*