Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0107.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fidélis, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0108.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0110.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Nova Brasília, de Imbituba.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0017.7/2003

Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de sessenta dias, estudar e apresentar sugestões para o encaminhamento de solução para o desassoriamento do Rio Urussanga, no sul do Estado.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0105.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0032.5/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de fevereiro de 2003.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0097.4/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itaiópolis. (Escola de Educação Básica São João Batista de Alto Paraguaçu)

Entrada
14/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0098.5/2003

Define isenção de ICMS à prefeituras na compra de veículos, máquinas e equipamentos, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0099.6/2003

Determina aos estabelecimentos bancários situados no território do Estado de Santa Catarina a disponibilização de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada