Processo físico

PL./0097.4/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itaiópolis. (Escola de Educação Básica São João Batista de Alto Paraguaçu)

Entrada 14/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    20/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    21/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/05/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    21/05/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído em Comunicado para Ordem do Dia

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.636/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2003

    Coordenadoria de Documentação