Processo físico

PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

Entrada 20/05/2003
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    21/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/091/03

    12/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/192/03

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuido ao Relator Dep.Jorginho Mello

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer Favorável

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    09/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    09/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    18/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    22/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    07/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.706/2003

    03/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.272

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/12/2003

    Coordenadoria de Documentação