Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.
| Entrada | 15/05/2003 |
|---|---|
| Autoria | Celestino Secco |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
15/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/05/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
16/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
16/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
10/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/06/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
06/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
09/09/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/09/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
25/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
07/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.704/2003
03/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.272
05/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2003
Coordenadoria de Documentação