Processo físico

PRS/0008.9/2003

Determina a realização de Plebiscito. ( Distrito do Balneário Rincão)

Entrada 21/05/2003
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Incluído na Ordem do Dia na 36ª Sessão Ordinaria - Ex Ofício

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n° 004/2003

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF.447/03 ao Tribunal Regional Eleitoral comunicando a realização de plebiscito.

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF.448/03 ao Presidente da Comissão Emancipacionista comunicando a realização de plebiscito.

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF.449/03 ao Prefeito Municipal comunicando a realização de plebiscito.

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado OF.450/03 ao Presidente da Câmara Municipal comunicando a realização de plebiscito.

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando a Realização do Plebiscito

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido. Consulta Plebiscitária marcada para o dia 14 de setembro de 2003.

    10/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Ronaldo Benedet

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0344.0/2003

  • Leitura no Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 75ª Sessão Ordinária

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.668/03

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.252

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2003

    Coordenadoria de Documentação