Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (construção da Escola de Ensino Básico São José)
| Entrada | 28/05/2003 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
02/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
11/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
18/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
25/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer pela DILIGÊNCIA
26/06/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/08/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
18/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
19/08/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori
19/08/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer FAVORÁVEL
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.653
18/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.242
19/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação