Processo físico

PL./0126.3/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (construção da Escola de Ensino Básico São José)

Entrada 28/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    11/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    26/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    13/08/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    18/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    19/08/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    19/08/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer FAVORÁVEL

    02/09/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    02/09/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.653

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.242

    19/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação