Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0249.2/2005

Denomina Walter Vicente Gomes a Rodovia SC-408, entre São João Batista e Major Gercino.

Entrada
28/06/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0250.6/2005

Declara de utilidade pública o Sindicato da Indústria do Vestuário de Criciúma - SINDVEST.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0251.7/2005

Autoriza a doação de imóveis a municípios e estabelece outras providências. (educação)

Entrada
28/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0252.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Toca da Onça, de Blumenau.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0253.9/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Hércules de Apoio a Portadores de Hepatite C em Santa Catarina.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0254.0/2005

Denomina de Bernardo João Roecker o Ginásio de Esportes localizado à Rua Padre Rademarcker, no Município de Rio Fortuna.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0255.0/2005

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0022.2/2005

Concede abono aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/06/2005
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0236.8/2005

Declara de utilidade pública o Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz de Joinville.

Entrada
23/06/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0020.0/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003. (concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários)

Entrada
23/06/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada