Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0227.7/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das Ruas Ricardo Georg, Carlos Krueger e Transversais, do Município de Blumenau.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2005

Declara de utilidade pública a Casa de Assistência Espiritual Caminho de Luz, de Blumenau.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2005

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto no Município de Correia Pinto.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Bombinhas e Região.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0234.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Luiz Alves.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2005

Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação e Desenvolvimento Social de Blumenau - CEDESB, do Município de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
22/06/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2005

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial. (R$ 800.000,00)

Entrada
22/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2005

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Corpo de Bombeiros Militar e Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar. (R$ 1.544.000,00)

Entrada
22/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (Segurança Pública)

Entrada
22/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (DEINFRA)

Entrada
22/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver