Leitura no Expediente

06/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

27/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

18/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

18/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

18/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

21/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

25/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Recebido

26/10/2005

Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

16/11/2005

Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

16/11/2005

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

16/11/2005

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

16/11/2005

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

16/11/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Saúde

06/12/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

Recebido

06/12/2005

Comissão de Saúde

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

06/12/2005

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/12/2005

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/12/2005

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/12/2005

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/12/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

06/12/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

15/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.524, de 12 /12/05

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.644/2005

27/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.790, de 27/12/2005

27/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/01/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação