Leitura no Expediente

06/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

20/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

20/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

20/09/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

27/09/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

27/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL

27/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

28/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

28/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

29/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

29/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Reno Caramori

Recebido

29/09/2005

Gabinete Dep. Reno Caramori

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

05/10/2005

Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

06/10/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

13/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

13/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

18/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

18/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/681/05

27/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A n. 5.501, de 26/10/05

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.547/2005

11/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05

11/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/11/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/11/2005

Coordenadoria de Documentação