Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0218.6/2005

Institui o dia estadual do Gestor Público.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira. (R$ 3.488.500,00)

Entrada
21/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2005

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Sílvio Pléticos, com sede no Município de São Pedro de Alcântara e foro na Comarca de São José.

Entrada
21/06/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2005

Declara de utilidade pública a Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina, em Biguaçu.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2005

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anjos Mineiros de Lauro Müller.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Emil Wehmuth e Transversais, da cidade de Blumenau.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor João Rodrigues.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0226.6/2005

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Egon Frey, de Fraiburgo.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0228.8/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Santa Terezinha, do Município de Braço do Norte.

Entrada
21/06/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver