Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Porto Franco, de Botuverá.
| Entrada | 31/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
06/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
09/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
09/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
23/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/11/2005
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/12/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL
07/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/857/05
20/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.690/2006
10/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.800, de 10/01/06
10/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/01/2006
Coordenadoria de Documentação