Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências, de Gaspar.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Esportiva e Recreativa Veterano Santos Futebol Clube - ACERVS FC -, Município de Biguaçu.
Processo físico
Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - a prorrogar o prazo do contrato de professores colaboradores lotados no Centro de Educação a Distância.
Processo físico
Encaminha os Ajustes Sinief n.s 12/04, 13/04, 14/04, 01/05 e 02/05, o Convênio Arrecadação n. 01/04, o Convênio ECF n. 01/05, e os Convênios ICMS n.s 110/04 a 153/04, 01/05 a 04/05 e 07/05 a 50/05, celebrados pelo CONFAZ.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Salesiano Itajaí, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n. 18.240, de 2002, que fixa a remuneração do Deputado Estadual.
Processo físico
Altera o art. 2º, da Lei Complementar n. 281, de 20 de janeiro de 2005. (bolsas de estudo - valor benefício)
Processo físico
Veto parcial ao PL/076/05, de procedência Governamental, que revoga dispositivos da Lei n. 11.481, de 17 de julho de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC, e adota outras providências..
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar da Juventude de Assistência e Educação - Parque Dom Bosco de Itajaí, referente ao exercício de 2004.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de São José.