Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0215.3/2005

Denomina de Egídio Tambosi o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Tereza Cristina, de Laurentino.

Entrada
15/06/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2005

Declara de utilidade pública a Alte Machinen Timbó Club, de Timbó.

Entrada
15/06/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2005

Denomina Professora Orlandina Olívia da Silva o ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Pero Vaz de Caminha, no Município de Florianópolis.

Entrada
15/06/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2005

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2004.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Bios, de São José.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2005

Dispõe sobre a concessão e o cancelamento de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que menciona e adota outras providências.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2005

Institui o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2005

Institui o Dia da Família Adotiva Catarinense.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2005

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Abdon Batista. (instalação do Museu e Arquivo Histórico do Município)

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Canoinhas. (ampliação da Estação Experimental da EPAGRI)

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver