Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Polícia do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas.
| Entrada | 24/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
24/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.468, de 24/08/05
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
30/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
30/08/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do Ofício n. 101/2005
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1366.0/2005 (DP)
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação do Parecer
10/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 33ª Sessão Ordinária
10/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação do Parecer
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado o Parecer CONTRÁRIO na 105ª Sessão Ordinária
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/01/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2007
Coordenadoria de Documentação