Processo físico

PLC/0027.7/2005

Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Polícia do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas.

Entrada 24/08/2005
Autoria Bancada do PT
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.468, de 24/08/05

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    30/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    30/08/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 101/2005

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1366.0/2005 (DP)

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 33ª Sessão Ordinária

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado o Parecer CONTRÁRIO na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação