Processo físico

PL./0320.3/2005

Reconhece o Município de Iomerê como Capital Catarinense da Suinocultura.

Entrada 30/08/2005
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.471, de 30/08/05

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.653, de 20/11/06

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Romildo Titon

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    18/04/2006

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    18/04/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    10/05/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    10/05/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    10/05/2006

    Coordenadoria de Informática

  • Vista ao(s) Deputado(s) Moacir Sopelsa

    10/05/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    11/05/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    12/05/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    31/05/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Voto Vistas do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    12/07/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Moacir Sopelsa

    12/07/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/07/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2006

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/09/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Vânio dos Santos

    04/09/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    04/09/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    17/10/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/10/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    17/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    09/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.472/06

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.862/2006

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.013, de 27/11/06

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2006

    Coordenadoria de Documentação