Processo físico
Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de esportes de aventura no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 31/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
01/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
01/09/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm
06/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
06/09/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
06/09/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/09/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura
Recebido
30/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
30/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
04/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
05/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
05/10/2005
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
05/10/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/10/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
10/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
27/10/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2005
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/731/05
24/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.621/2005
15/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.782, de 15/12/2005
15/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação