Processo físico

PL./0326.9/2005

Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de esportes de aventura no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada 31/08/2005
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    01/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    06/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    06/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/09/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    30/09/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    05/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    05/10/2005

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    05/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    10/10/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    10/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    10/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    27/10/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2005

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/731/05

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.621/2005

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.782, de 15/12/2005

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação