Processo físico
Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de esportes de aventura no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 31/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.