Processo físico

PL./0327.0/2005

Denomina a Escola Estadual de Educação Básica Alto Forquilhas, do Município de São José, de Escola de Educação Básica Valdete Luci Martins Porto.

Entrada 01/09/2005
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.473, de 01/09/2005

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    06/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    06/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    11/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    11/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/10/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    17/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    19/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    19/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.579/2005

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.770, de 29/11/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2005

    Coordenadoria de Documentação