Processo físico

PL./0350.9/2005

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Imaruí. (sede de um Centro Temático, a ser implementado pela FATMA em parceria com o Município)

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    20/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    30/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Turismo

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/11/2005

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2005

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sess]ao Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.524, de 12 /12/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.643/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.790, de 27/12/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação