Leitura no Expediente

06/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

20/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

20/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

20/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Recebido

20/09/2005

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

28/09/2005

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/09/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

28/09/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

28/09/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Recebido

28/09/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/10/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Educação e Cultura

Recebido

19/10/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/731/05

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.597/2005

05/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.774, de 05/12/2005

05/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

09/01/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/01/2006

Coordenadoria de Documentação