Processo físico
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas e estabelece outras providências.
Processo físico
Concede aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.
Processo físico
Anexa ao Município de Pedras Grandes a comunidade de Alto Pedrinhas.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede no Município de Santa Cecília.
Processo físico
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei n. 11.481, de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais - CEMEAR, de Presidente Getúlio.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Imbituba - ACORDI.
Processo físico
Concede aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2005.
Processo físico
Encaminha os Ajustes Sinief n.s 12/04, 13/04, 14/04, 01/05 e 02/05, o Convênio Arrecadação n. 01/04, o Convênio ECF n. 01/05, e os Convênios ICMS n.s 110/04 a 153/04, 01/05 a 04/05 e 07/05 a 50/05, celebrados pelo CONFAZ.