Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.
Processo físico
Dispõe sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para a atividade de pequeno porte de extração de carvão mineral a céu aberto, em áreas remanescentes mineradas em subsolo e a céu aberto, de até dois hectares e meio.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Caminho Novo, com sede e foro no Município e Comarca de Palhoça.
Processo físico
Denomina Leda Regina de Souza o anfiteatro da Escola de Educação Básica Cruz e Souza, em Tijucas.
Processo físico
Estabelece normas para disciplinar a criação de avestruzes e ratitas no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------------ Regime de prioridade através do RQS/0995/05
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha e Piçarras.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Recanto do Parque - AMORP, localizada no Município de Florianópolis.
Processo físico
Reinsere a Seção V ao Capítulo II da Lei n. 3.938, de 30 de dezembro de 1966, com a denominação e redação desta lei, e adota outras providências.
Processo físico
Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei n. 9.489, de 19 de janeiro de 1994, que regulamenta o art. 116, da Constituição do Estado, disciplina o depósito e a aplicação das disponibilidades financeiras dos órgãos e entidades da administração pública e adota outras providências.
Processo físico
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei n. 11.712, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre parcelamento de créditos tributários devidos em decorrência do IPVA e de multas de trânsito.