Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0295.8/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Samaritanos de Maria - SESMA - Joinville.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0296.9/2005

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0280.1/2005

Denomina de Rodovia Prefeito Rui Luiz Salamoni, a SC-455, no trecho que liga o Município de Macieira a Rodovia Estadual SC-451 - Caçador.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0281.2/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Jorge Antonio Maurique.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0282.3/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Embracon de Cidadania - IEMBRACI - localizado no Município de São José.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0008.9/2005

Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Resolução n. 001/2005, que concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0013.8/2005

Convoca plebiscito entre os eleitores catarinenses para decidir sobre a proposta que visa privatizar, atribuir valor econômico à água e a decorrente taxação pelo seu uso.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0262.0/2005

Declara de utilidade pública o Comitê Fome Zero de Joinville.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0263.0/2005

Dispõe sobre a coleta, armazenagem e destino final das embalagens flexíveis de ráfia, usadas para acondicionar produtos utilizados nas atividades industriais, comerciais e agrícolas e adota outras providências.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0264.1/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense a Ulisses Antônio Vicenzi.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada