Processo Legislativo

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Processo físico

PAR/0001.2/2005

Dá nova redação ao art. 298 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Entrada
11/08/2005
Autoria
Celestino Secco e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2005

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Pára-quedismo - FECAP, do Município de Blumenau.

Entrada
11/08/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2005

Denomina Manoel Joaquim Medeiros, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Princesa Isabel no Morro da Fumaça.

Entrada
11/08/2005
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2005

Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Associação de Moradores do Morro do Becker, de Tubarão.

Entrada
10/08/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Içara de Incentivo à Vida - GIIV, de Içara.

Entrada
10/08/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2005

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, referente ao exercício de 2004.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do CENEF - Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2004.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0004.2/2005

Modifica o art. 195 da Constituição Estadual. (subsídio mensal vitalício Governador)

Entrada
09/08/2005
Autoria
Liderança do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0283.4/2005

Autoriza a constituição da Sociedade por Ações Companhia TransCatarinense e adota outras providências.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0284.5/2005

Declara de utilidade pública o Programa Social Educativo de Iniciação ao Trabalho de Adolescentes Maria Bernadete Coan Inácio, de Içara.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver