Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.491 - 22.500 de 35.027

Processo físico

PL./0310.1/2005

Institui o dia 10 de outubro como Data Comemorativa do Motorista de Ambulância no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2005

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Maravilha.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0312.3/2005

Institui a Semana de Tradição Gaúcha no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2005

Dispõe sobre normas de proteção e defesa do usuário de serviço público prestado pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2005

Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0005.0/2005

Proposta de Sustação do Decreto n. 3.381, de 05 de agosto de 2005, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação sede Prefeitura Municipal)

Entrada
17/08/2005
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00118/2005

Concede aos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00119/2005

Altera dispositivo da Lei n. 10.547, de 1997, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Nova Esperança, de Blumenau, referente ao exercício de 2004.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2005

Altera a Lei n. 5.645, de 30 de novembro de 1979, que dispõe sobre a remuneração da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver