Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0034.6/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 289, de 2005, e estabelece outras providências. (gratificação pela Dedicação Exclusiva)

Entrada
06/09/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0035.7/2005

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais e adota outras providências.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0003.9/2005

SL. 0003.9/2005 - da Associação dos Magistrados Catarinense - "Projeto Agente da Paz",através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude - Dia Estadual da Cultura da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e dota outras providências.

Entrada
06/09/2005
Autoria
Associação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2005

Denomina a Escola Estadual de Educação Básica Alto Forquilhas, do Município de São José, de Escola de Educação Básica Valdete Luci Martins Porto.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0009.7/2005

Requer a criação da Frente Parlamentar Catarinense pela Criança e Adolescente. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 025-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0010.0/2005

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para o acompanhamento da deliberação do Congresso Nacional acerca da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 026-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
01/09/2005
Autoria
José Carlos Vieira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00118/2005

Concede aos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00119/2005

Altera dispositivo da Lei n. 10.547, de 1997, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0323.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Porto Franco, de Botuverá.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0324.7/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Idosos do Distrito de Taquaras, do Município de Rancho Queimado.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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