Processo físico
Institui o dia 20 de junho como data comemorativa do Oficial de Justiça no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 5.501, de 26/10/05
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
27/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
27/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
09/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
10/11/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/11/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
17/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária
24/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF./GP/DP/807/05
06/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.623/2005
19/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.784, de 19/12/2005
19/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2006
Coordenadoria de Documentação