Processo físico

PL./0430.8/2005

Institui o dia 20 de junho como data comemorativa do Oficial de Justiça no Estado de Santa Catarina.

Entrada 26/10/2005
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.501, de 26/10/05

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    27/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    17/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF./GP/DP/807/05

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.623/2005

    19/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.784, de 19/12/2005

    19/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação