Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0325.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0326.9/2005

Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de esportes de aventura no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
31/08/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0012.5/2005

Dispõe sobre a extensão dos benefícios previstos no art. 5° da Resolução DP n. 002/04, de 13 de abril de 2004, e na Resolução DP n. 044/96, de 13 de agosto de 1996.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2005

Reconhece o Município de Iomerê como Capital Catarinense da Suinocultura.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2005

Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Florianópolis.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2005

Declara de utilidade pública a Associação Lar Vó Madalena, do Município de Papanduva

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0028.8/2005

Dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0011.4/2005

Institui a criação da medalha de honra e mérito Maurício Sirotsky Sobrinho destinada a agraciar, homenagear e reconhecer, a cada dois anos, as Entidades e ou pessoas que prestam relevantes serviços sociais na área da educação infanto-juvenil.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0057.3/2005

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2005.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0317.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Santa Cruz, do Município de Canoinhas.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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