Processo físico
Altera a Lei n. 10.436, de 1º de julho de 1997, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.
| Entrada | 25/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 5.500, de 25/10/05
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster
09/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
09/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
10/11/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/11/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL
21/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária
24/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção OF.GP/DP/808/05
07/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.663/2005
28/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005
28/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/01/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/01/2006
Coordenadoria de Documentação