Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0318.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0319.0/2005

Denomina o Ginásio anexo a Escola Básica Luiz Bértoli de Ginásio de Esportes Professor Jacó Anderle, com sede no Município de Taió.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2005

Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Polícia do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas.

Entrada
24/08/2005
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2005

Altera dispositivo da Resolução DP N° 018/98, que dispõe sobre a reformulação da Tabela de Temporalidade e a classificação dos documentos produzidos no Poder Legislativo, e adota outras providências. (clipping e matéria jornalística)

Entrada
24/08/2005
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2005

Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2005

Denomina José dos Passos Vieira a Central Estadual de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos da Secretaria de Estado da Saúde, no Município de Florianópolis.

Entrada
23/08/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2005

Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0026.6/2005

Aprova medida de apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino superior estadual, em consonância com o disposto no art. 171 da Constituição do Estado.

Entrada
23/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2005

Institui a Semana do Motociclista no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/08/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0014.9/2005

Referenda a adjudicação judicial de bem.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver