Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.501 - 22.510 de 35.027

Processo físico

PL./0302.1/2005

Denomina Manoel José Rabelo a Delegacia e Destacamento da Polícia Militar no Município de Timbé do Sul.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Reagente, Serviço de Integração e Promoção Social da Pessoa Humana, do Município de Blumenau.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2005

Denomina de Jacó Anderle o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Luiz Bértoli, do Município de Taió. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL./0319.0/05 - Dep. Nelson Goetten

Entrada
16/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2005

Altera a redação do art. 1º da Lei n. 9.575, de 02 de maio de 1994. (Centro Espírita Allan Kardec)

Entrada
16/08/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2005

Veda a suspensão da prestação dos serviços de telefonia fixa para as ligações destinadas aos serviços públicos emergenciais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2005

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Amantes da Leitura, de Florianópolis.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2005

Dispõe sobre o incentivo ao Conhecimento Tecnológico e à Atividade Inventiva, e adota outras providências.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0004.0/2005

Proposta de Sustação do Decreto n. 3.194, de 07 de junho de 2005, que aprovou Termo de Convênio entre o Estado e o Sindicato dos Registradores Civis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Escrivanias de Paz do Estado de Santa Catarina - SIREDOC.

Entrada
16/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0008.6/2005

Requer a constituição do Fórum Permanente de Filantropia. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 024-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
16/08/2005
Autoria
Nilson Nelson Machado e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver