Processo físico

PL./0406.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação Ervateira Planalto Norte Catarinense, do Município de Canoinhas.

Entrada 11/10/2005
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n. 145/06

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2006

    Coordenadoria de Documentação