Processo físico

MPV/00120/2005

Altera dispositivos da Lei n. 13.335, de 2005, e estabelece outras providências. (SC PARCERIAS S/A)

Entrada 06/10/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.492, de 06/10/05

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 82ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória n. 120/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00120/2005

  • Autuado

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.501, de 26/10/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Extraordinária

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/688/05

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.545/2005

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.758, de 09/11/05

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.501, de 26/10/05

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2005

    Coordenadoria de Documentação