Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0285.6/2005

Declara de utilidade pública o CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais, de Joinville.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2005

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e adota outras providências.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2005

Altera a Lei n. 12.864, de 12 de janeiro de 2004 e adota outras providências. (licenciamento ambiental da instalação de antenas de telecomunicação) ------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade através do RQS/0145.6/06

Entrada
09/08/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Fragosos, do Município de Campo Alegre.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Freude Der Schmetterlinge Volkstanzgruppe Aus Seara, do Município de Seara.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2005

Altera o "caput" do art. 2º da Lei n. 12.909, de 22 de janeiro de 2004. (área de terras no Município de Imbituba)

Entrada
09/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos da Região do Vale do Itajaí, em Florianópolis.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2005

Institui o Dia Estadual do Gaiteiro.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2005

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense, do Município de Lages.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2005

Institui o Dia Estadual da Mulher Empresária.

Entrada
09/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver