Leitura no Expediente

04/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/10/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. 5.490, de 04/10/05

06/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

06/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

06/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

20/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do OF/120/05

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer da CCJ

08/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

29/11/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/11/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/11/2005

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Divisão de Expediente

06/12/2005

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Desarquivado por solicitação do Diretor do Departamento

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aguardando Votação do Parecer

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação do Parecer

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Rejeitado o Parecer na 40ª Sessão Extraordinária

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/12/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

07/12/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

07/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

07/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

07/12/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

07/12/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/03/2006

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/03/2006

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

29/03/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/04/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/04/2006

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/04/2006

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/04/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

10/04/2006

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido (DL)

10/04/2006

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

23/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

23/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

24/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

25/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

30/05/2006

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06

12/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.786/2006

04/07/2006

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.916, de 04/7/06

04/07/2006

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

19/07/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

19/07/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

19/07/2006

Coordenadoria de Documentação