Processo físico

PL./0398.3/2005

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2006. __________________________________________________________________ Acompanha Anexo Único em 4 Volumes

Entrada 04/10/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.491, de 05/10/05

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    11/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    11/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco Küster

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Francisco Küster

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.672/2006

    09/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.799-A

    09/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/03/2006

    Coordenadoria de Documentação