Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0275.4/2005

Institui o Regime Especial Simplificado de Exportação no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0276.5/2005

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Unida Loteamento Jardim das Laranjeiras, de Palhoça.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2005

Institui o dia 25 de maio como Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2005

Dispõe sobre modalidade de concessão de licença para o corte das áreas cobertas com capoeira no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2005

Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. (Vereador)

Entrada
02/08/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2005

Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2005

Proposta de Sustação das Portarias n. 085/SEF, de 31 de março de 2005 e n. 119/SEF, de 30 de maio de 2005.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0003.9/2005

Proposta de Sustação do Decreto n. 3.250, de 2005, que prorroga, pela segunda vez, o prazo para adesão ao FUNDOSOCIAL.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0007.5/2005

Requer a constituição de Fórum Permanente pela Proibição do Comércio de Armas de Fogo e Munição no Brasil. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 022/2005-DP - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
02/08/2005
Autoria
Ana Paula Lima e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2005

Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bento do Sul - Gerando Amor, Município de São Bento do Sul.

Entrada
30/06/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver