Processo físico

PL./0330.5/2005

Institui a Gratificação de Atividade Previdenciária para os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    13/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/569/05

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.482, de 20/09/05

    14/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.515/2005

    30/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.736, de 04/10/05

    17/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/10/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/10/2005

    Coordenadoria de Documentação