Leitura no Expediente

06/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/09/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

12/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

27/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/09/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

19/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

25/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

27/10/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

08/11/2005

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

09/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

09/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

09/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

09/11/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

09/11/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/11/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/11/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

01/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

01/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 96ª Sessão Ordinária

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

15/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.657/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/01/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.524, de 12/12/05

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente