Processo físico

PL./0342.9/2005

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Luiz Alves.

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    20/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/10/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    21/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Oficio GP/DP 785/05

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.595/2005

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.771, de 30/11/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação