Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
12/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel Requerimento de DILIGÊNCIA
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
18/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
18/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
18/10/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
19/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação da Redação Final
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.534/2005
21/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.748
21/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.498, de 19/10/05
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/11/2005
Coordenadoria de Documentação