Processo físico

PL./0343.0/2005

Altera o art. 2º da Lei n. 12.080, de 2001, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Hotel de Trânsito)

Entrada 06/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    12/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.492, de 06/10/05

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.538/2005

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.755, de 04/11/05

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação