Processo Legislativo

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PL./0323/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0322/2025

Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0321/2025

Determina a inclusão da arte marcial jiu-jitsu como componente curricular opcional nas redes públicas de ensino de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando providências

PL./0319/2025

Institui a "Semana Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jovem" no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0318/2025

Autoriza os Municípios do Estado de Santa Catarina a destinarem, de forma complementar, recursos oriundos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para investimentos em videomonitoramento na rede de iluminação pública, especialmente no entorno de unidades escolares da rede pública de ensino.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0320/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Hospedagem Sustentável e à Certificação Ambiental de Equipamentos Turísticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0317/2025

Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI) e estabelece linha de microcrédito orientado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas do setor turístico de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0316/2025

Institui o Programa de Incentivo ao Turismo (PIT), nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura (PIC), para fomentar projetos de desenvolvimento turístico por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS, e adota outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0315/2025

Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0314/2025

Institui a Rede Estadual de Centros de Inovação Turística, amplia o Programa SC Mais Inovação para o setor turístico e dá outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo