PL./0320/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Hospedagem Sustentável e à Certificação Ambiental de Equipamentos Turísticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Incentivo à Hospedagem Sustentável e à Certificação Ambiental de Equipamentos Turísticos em Santa Catarina.

    Projeto Original

    27/05/2025

    Institui o Programa Estadual de Incentivo à Hospedagem Sustentável e à Certificação Ambiental de Equipamentos Turísticos em Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/06/2025

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0320/2025

    Requerimento

    08/07/2025

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0320/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/07/2025

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  • Ofício 284/2025

    Ofício

    08/07/2025

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  • Ofício 285/2025

    Ofício

    08/07/2025

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  • Ofício nº 1278/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    20/08/2025

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  • Anexo

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    20/08/2025

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  • E-mail

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    20/08/2025

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  • Ofício nº 1410/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    01/09/2025

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  • 1410 - Anexos

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    01/09/2025

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  • e-mail

    Documento externo

    01/09/2025

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