Institui o Programa Estadual de Incentivo à Hospedagem Sustentável e à Certificação Ambiental de Equipamentos Turísticos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Thiago Morastoni |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Turismo
Processo aguardando distribuição.